TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USUÁRIO
Eu, [Nome completo do usuário], declaro estar ciente e concordo com os termos e condições estabelecidos neste documento para o uso dos serviços oferecidos pela Oncoscience Brasil, de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.
Sobre a Oncoscience Brasil:
A Oncoscience Brasil é um grupo online sem vínculo a uma instituição específica, criado em fevereiro de 2021, com o propósito de promover discussões e trocas de informações sobre casos de tratamento oncológico entre profissionais médicos de diversos lugares. Atualmente, o grupo conta com centenas de participantes em todo o Brasil.
Confidencialidade dos dados:
A Oncoscience Brasil preza pela confidencialidade dos dados dos pacientes e adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger as informações compartilhadas no grupo. Todos os participantes são profissionais médicos que atuam no tratamento oncológico, comprometidos com a ética e o sigilo profissional.E todos assinam termo de confidencialidade.
Coleta e uso de dados:
Ao utilizar os serviços da Oncoscience Brasil, entendo que posso fornecer informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, registro médico, especialidade, entre outros, com o objetivo de participar das discussões e trocas de informações. Esses dados serão coletados e armazenados de forma segura, sendo utilizados exclusivamente para os fins relacionados às atividades do grupo.
Compartilhamento de informações:
Entendo que, ao participar das discussões e trocas de informações no grupo Oncoscience Brasil, posso compartilhar informações relacionadas a casos de tratamento oncológico. Reconheço que tais informações serão disponibilizadas aos demais participantes do grupo, também médicos, visando promover a discussão clínica e o aprimoramento do conhecimento na área.
Direitos do titular dos dados:
Declaro estar ciente de que tenho o direito de solicitar acesso, retificação, exclusão, limitação do uso e portabilidade dos meus dados pessoais, conforme estabelecido pela LGPD. Para exercer esses direitos ou para obter mais informações sobre a política de privacidade da Oncoscience Brasil, poderei entrar em contato por meio dos canais de comunicação disponibilizados.
Consentimento:
Ao assinalar este campo no momento do cadastro e utilização dos serviços da Oncoscience Brasil, confirmo que li e compreendi este termo de consentimento, concordando de forma livre, expressa e informada com o uso dos meus dados pessoais, conforme estabelecido neste documento.
Este termo de consentimento é válido a partir da data de aceitação pelo usuário e permanecerá em vigor enquanto o usuário utilizar os serviços da Oncoscience Brasil.